17 de jun. de 2011

Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL) informa:


Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta, 16, a presidenta Dilma lançou a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida que vai contratar 2 milhões de unidades habitacionais de 2011 a 2014.
Com um investimento que totaliza R$ 125,7 bilhões, o Minha Casa, Minha Vida 2 prevê a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.
Em números podemos observar um crescimento considerável. A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%. Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias. Para as famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). Para as que possuem renda de até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e de até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).
Entre outras novidades, o Programa apresenta a inclusão da modalidade que permite a reforma em habitação rural para baixa renda, e uma maior proteção àsmulheres chefes de família que agora poderão assinar contratos, independente do seu estado civil. Até então, as mulheres necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao Programa.
Está prevista também uma maior parceria com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, e geração de emprego e renda.
Presidenta Dilma se emocionou ao falar dos avanços na habitação social e reconheceu a importância de alguns setores, como demonstrado em sua fala direcionada à coordenadora geral da FETRAF-BRASIL. “Sem sombra de dúvida, Elisângela, foi uma grande contribuição dada pelos movimentos rurais no sentido de adaptar o Programa Minha Casa, Minha Vida às características muito especiais da região rural do Brasil.”
Ao afirmar que ter casa própria é fundamental no processo de mobilidade social, fundamental para a família melhorar de vida, Dilma lançou um desafio de que, após um ano, avaliando o Programa e este apresentando um ritmo adequado, haverá uma nova ampliação dos recursos e mais 600 mil habitações serão construídas, focando sempre as classes mais pobres da sociedade e as novas camadas de classe média.
Representando os movimentos do campo, Elisângela Araújo, coordenadora geral da FETRAF-BRASIL, celebrou as conquistas para o setor. “Mesmo antes de existir um programa de habitação para o rural, a FETRAF já fazia moradias no campo. Temos a alegria de ter construído mais de 30 mil habitações antes de existir o Minha Casa, Minha Vida e agora com a possibilidade do agricultor familiar reformar a sua casa, com a criação de uma gerência específica para tratar da moradia no campo, o aumento do teto de financiamento e a desburocratização da titularidade garantiremos uma ampliação considerável do número de habitações rurais, contribuindo para a permanência da família na propriedade e trazendo dignidade ao mundo rural brasileiro. Porque um trabalhador que conquista sua casa, conquista dignidade”, enfatizou Elisângela.

Fonte: http://www.fetraf.org.br

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