Na próxima terça-feira (10), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoverá o ato de entrega de 53 retroescavadeiras a 55 municípios da Bahia. A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) O evento, que será realizado em Feira de Santana, a 104 quilômetros de Salvador, contará com a presença do ministro Pepe Vargas. Na ocasião também será feito o lançamento estadual da Rede Brasil Rural e um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais. A solenidade está marcada para as 9h, no pátio do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba).
As retroescavadeiras entregues pelo MDA vão contribuir para o desenvolvimento dos municípios da região que têm dificuldades para realizar investimentos em infraestrutura, além de viabilizar obras de melhorias das estradas vicinais, facilitando, assim, o escoamento da produção do estado onde os agricultores familiares são maioria no país. De acordo com dados do Censo IBGE, os estabelecimentos da agricultura familiar no estado somam mais de 665 mil.
As 53 máquinas — uma para cada município — fazem parte de um total de 91 (90 retroescavadeiras e uma motoniveladora) que beneficiarão 93 cidades baianas, representando um investimento total quase R$ 16 milhões do Governo Federal, via MDA. Até o momento, foram entregues, este ano, no estado da Bahia, sete máquinas adquiridas com recursos do PAC2.
Rede Brasil Rural
A Rede Brasil Rural é uma ferramenta eletrônica criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. O site, que pode ser acessado pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. A partir do momento que fazem parte da Rede, os usuários podem comprar produtos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar.
A operacionalização da Rede Brasil Rural ocorre no mesmo ano em que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas. De acordo com a ONU, o cooperativismo deve ajudar o mundo a erradicar a pobreza e ajudar na transição para uma produção de alimentos sustentáveis.
As cooperativas brasileiras exportaram cerca de US$ 6,1 bilhões em 2011, um acréscimo de 39,8% em relação ao ano anterior.
Mutirão de documentação
Nos dias 10 e 11, a partir das 8h30, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia (DFDA-BA) e o Incra realizarão, também em Feira de Santana, um mutirão de documentação da trabalhadora rural. Nestes dois dias, trabalhadoras rurais do interior do município terão acesso à documentação civil, trabalhista, fiscal e previdenciária.
Durante o mutirão serão disponibilizados Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros), cadastramento de famílias no CadÚnico, emissão de bloco da produtora rural, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais na reforma agrária e na agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas, fiscais e jurídicos, por meio dos mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas com o objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.
Desde a criação do Programa, em 2004, já foram realizados 3.344 mutirões em 3.553 municípios com emissão de 1.783.503 documentos, atendendo 830.503 mulheres. No Estado da Bahia foram realizados 157 mutirões em 156 municípios, atendendo 48.523 mulheres, com emissão de 91.739 documentos. Em 2012, estão previstos mais de 1,1 mil mutirões em todo Brasil, 87 dos quais na Bahia
Cooperativas
"Essas máquinas são fundamentais para a nossa sobrevivência. Se não tivermos a ação do governo com políticas públicas que nos ajudem por meio de novos investimentos, a vida da gente fica muito difícil", afirma o diretor da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar no Estado da Bahia (Coopaf), Luiz Bacelar Barata. A Coopaf conta, atualmente, com cerca de 7,8 mil cooperados em 29 municípios do estado, dos quais 5,5 mil se dedicam à produção de mamona para atender à Petrobras no Programa Nacional de Biodiesel.
O diretor conta que o efeito das chuvas e, sobretudo, da seca, nas estradas é muito prejudicial à atividade da agricultura familiar. Neste sentido, as retroescavadeiras vêm agregar valor ao trabalho e aos produtos dessas famílias, melhorando a condição de transporte e diminuindo as distâncias.
Para o presidente da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Adilson Ribeiro dos Santos, as retroescavadeiras são muito bem-vindas porque vão facilitar o acesso dos agricultores familiares às comunidades que eles atendem e que, em geral, ficam a cerca de 100 quilômetros de distância dos locais de produção. A Coopercuc existe desde 2003 e congrega, atualmente, cerca de 500 cooperados dos municípios de Canudos, Uauá e Curaçá.
"Em fevereiro, adquirimos, com recursos do MDA, dois caminhões refrigerados que nos ajudam muito na logística. Mas se as estradas não estiverem em condições, pouco podemos fazer. O MDA fez a sua parte. Agora o gestor público [prefeitura] é quem vai decidir o que fazer com as máquinas. Nós vamos fiscalizar", garante Adilson dos Santos.
Leonardes Santana da Silva, prefeito do município de Central, com 17 mil habitantes, dos quais nove mil estão na área rural e oito mil na zona urbana, sabe muito bem o que fazer com a retroescavadeira. "As máquinas chegam em boa hora e vão mudar a vida do município e de seus habitantes, em especial, dos agricultores familiares", afirma, convicto.
Agricultura familiar na Bahia
A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil, com mais de 665 mil estabelecimentos, o que equivale a aproximadamente 15% do total de 4,3 milhões de empreendimentos do país, de acordo com dados do último Censo Agropecuário (IBGE, 2006). A agricultura familiar representa 87% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Eles ocupam 34% da área rural e são responsáveis por 81% da mão de obra ocupada no meio rural, totalizando mais de 1,8 milhão de pessoas. A agricultura familiar é responsável, ainda, por 44% do Valor Bruto da Produção agropecuária estadual e 11% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano. No estado, os agricultores familiares são responsáveis por 91% da produção de mandioca, 83% da de feijão, 76% de suínos, 60% de aves e 52% de leite.
O estado foi pioneiro, também, na legislação para o setor. Em janeiro de 2009 a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Estadual do Cooperativismo, que cria políticas de apoio e estímulo à produção familiar. O projeto instituiu assistência educativa e técnica às cooperativas, além de incentivos fiscais e financeiros à produção.
Em julho do ano passado o MDA destinou ao estado da Bahia, R$ 900 milhões para a safra 2011/2012 (para operações de custeio e investimento do Crédito Pronaf). Desde 2003, o MDA já aplicou R$ 2,8 bilhões no estado, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) liberou recursos de cerca de R$ 8,8 milhões nos últimos oito anos. Criado em 2003, o PAA é uma das ações do Programa Fome Zero e visa garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Municípios beneficiados com as retroescavadeiras – PAC2
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