Ângela Esther Borges Fernandes*
Resumo:
No setor primário da economia de um país; a agricultura exerce grande importância como fonte geradora de alimentos, emprego e renda. A agricultura familiar é um setor bastante antigo, que com o passar do tempo foi se rompendo os preconceitos e se modificado. Hoje em dia possui um novo conceito e se traça um perfil representando significativamente o desenvolvimento agrícola da nação, porém como em qualquer seguimento existem alguns pontos fracos que merece a atenção governamental para um apoio técnico e financeiro.
Abstract:
In the primary sector of the economy of a country family farming is a very old industry, which over time has been breaking down the prejudices and are modified. Today it has a new concept and it paints a profile representing significant agricultural development of the nation, but as in any action there are some weaknesses that deserve government attention to a technical and financial support.
Keyword: agriculture family, origin and development programs.
*Mestrando em Ciência Animal, especialista em Controladoria Estratégica e Empresarial e graduada em Tecnologia em Zootecnia.
E-mail: angelaesther33@yahoo.com.br
Introdução
O conceito de agricultura familiar é relativamente recente no Brasil antes, falava-se em pequena produção, pequeno agricultor, agricultura de baixa renda ou de subsistência e ate mesmo o termo camponês. DENARDI (2001),
Porém estes conceitos envolvem um julgamento prévio sobre o desempenho econômico destas unidades, o que se pensa tipicamente como pequeno produtor é alguém que vive em condições muito precárias, que tem um acesso nulo ou muito limitado ao sistema de crédito, que conta com técnicas tradicionais e que não consegue se integrar aos mercados mais dinâmicos e competitivos. Milhões de unidades chamadas pelo Censo Agropecuário de "estabelecimentos" estão nesta condição.
Entretanto dizer que estas são as características essenciais da agricultura familiar é desconhecer os traços mais importantes do desenvolvimento agrícola tanto no Brasil como em países capitalistas avançados nos últimos anos.
Os empreendimentos familiares têm como característica principal a administração pela própria família; e neles a família trabalha diretamente, com ou sem o auxílio de terceiros. Podemos dizer, também, que um estabelecimento familiar é, ao mesmo tempo, uma unidade de produção e de consumo.
Desenvolvimento
Os agricultores familiares já receberam diferentes nomes. O homem rural é conhecido como roceiro e caipira pessoa rústica, atrasada e ingênua. São palavras depreciativas, ofensivas, muitas vezes relacionadas à preguiça, a pouca disposição para o trabalho.
Vale a pena ressaltar que cinco "grupos" que estão na origem da nossa agricultura familiar: os índios; os escravos africanos, os mestiços; os brancos não herdeiros; e os imigrantes europeus.
Hoje em dia, no entanto é composta principalmente pelas famílias assentadas por programas de reforma agrária, família de seringueiros, ribeirinhos, extrativistas, famílias atingidas por barragens, famílias indígenas e de quilombolas.
Como o próprio nome diz na agricultura familiar o trabalho e a gestão, ou seja, a administração é predominantemente familiar. Não é contrariamente ao que dela se diz com freqüência, um simples reservatório de mão-de-obra pelo contrario alem de fixar o homem no campo contribui para o desenvolvimento do setor. Temos que romper com a identificação automática entre agricultura familiar e pobreza ela não pode ser tomada como sinônimo de pequena produção.
É em torno da agricultura familiar que, nos países capitalistas centrais, organizou-se o desenvolvimento agrícola, Mesmo num país marcado pela força do latifúndio e pelo peso social de milhões de estabelecimentos que, de fato, são pequenos sob o ângulo de sua participação na oferta agrícola, há um segmento importante de agricultores familiares cuja expressão econômica é muito significativa e em alguns casos até majoritária.
GASSON e ERRINGTON (1993) apontam traços que formam o que na tradição da sociologia chama-se "tipo ideal" que serve para estabelecer uma síntese articulada de seis características básicas de certo comportamento, São elas:
2. Os responsáveis pelo empreendimento estão ligados entre si por laços de Parentesco
3. O trabalho é fundamentalmente familiar
4. O capital pertence à família
5. O patrimônio e os ativos são objetos de transferência intergeracional no interior
da família.
6. Os membros da família vivem na unidade produtiva
No entanto no que se diz respeito a desempenho, vários são os aspectos que interferem ou poderão interferir ao longo da vivencia da agricultura familiar que podem ser definidos de dois ângulos:
Do ponto de vista externo como a inadequação das políticas públicas; terra insuficiente, de má qualidade em áreas marginais para a produção e em muitos casos não detém o título de domínio, crédito rural insuficiente, inadequado e burocratizado; tecnologia gerada não atende às suas necessidades; instituições de assistência técnica e extensão rural que não atende a sua demanda; dificuldades de comercialização; restrições aos subsídios; falta de um mercado organizado a nível municipal.
Do ponto de vista interno dificuldades de organização; dificuldade de compreensão ampla de seus problemas; falta de capacitação gerencial e tecnológica para administrar sua atividade no contexto das recentes mudanças.
Existem programas de incentivos financeiros aos agricultores como, por exemplo, o programa nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar. O PRONAF é um programa de fortalecimento da agricultura familiar, mediante apoio técnico e financeiro, criado pelo governo federal através do Decreto N.o 1946, visando propiciar condições para o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda dos agricultores familiares.
O desenvolvimento rural sustentável Crédito Rural - Atividades e Itens Financiados:
1. Bovinos, Ovinos, Caprinos, Suínos, Aves e Animais para serviço.
2. Pescadores, Apicultores, Criação de Peixes e Mariscos.
3. Equipamentos e Infra-estrutura produtiva.
4. Agroindústrias de Farinhas, Conservas, Doces, Laticínios, Polpas, Castanhos e Mel.
5. Frutas, Hortaliças, Culturas irrigadas.
6. Artesanato, Comércio, Indústrias e Prestação de serviços.
7. Extrativismo, Mineração e Florestas.
Metodologia:
Os dados para o presente trabalho foram coletados nos dias 2 e 3 do mês de abril de 2009. Foram investigados o perfil dos agricultores familiar mencionados por pesquisadores e especialistas em desenvolvimento rural. E mediante as analises traçou-se um "novo" perfil adquirido e aperfeiçoado ao longo dos anos.
A metodologia aplicada predomina o método de pesquisa na internet sobre o tema agricultura familiar brasileira.
De acordo com as analises obtidas a partir dos instrumentos investigativos, pode-se traçar um perfil de Agricultura Familiar (ver organograma 1)
Organograma 1- Perfil da Agricultura Familiar
Fonte: Dados da Pesquisa FERNANDES, Ângela (2009).
O fortalecimento da agricultura familiar se espera através de programas de incentivo que não seja uma ação governamental que pretenda "compensar" ações setoriais excludentes, mas que possibilite atender às demandas dos agricultores familiares, ou seja, as necessidades reais, transformando numa política nacional de caráter permanente.
• Ajustar políticas públicas para atender à realidade da agricultura familiar.
• Viabilizar a infra-estrutura rural necessária à melhoria do desempenho produtivo e da qualidade de vida da população rural.
• Fortalecer os serviços de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar.
• Elevar os níveis de profissionalização dos agricultores familiares.
• Propiciando-lhes novos padrões tecnológicos e de gestão.
Conclusão:
Apesar da importância que se reveste só agora começa a perceber a necessidade de definir estratégias de desenvolvimento rural que priorize a expansão, o fortalecimento e o respeito desta categoria.
O trabalho e a administração do processo produtivo são assegurados diretamente pelos proprietários, à diversificação os produtos cultivados garantem diluir custos, aumentar a renda e aproveitar a disponibilidade de mão-de-obra.
O desafio maior é organizar seu sistema de produção a partir das tecnologias disponíveis com o objetivo de ganhar escala e buscar nichos de mercado, agregar valor à produção e encontrar novas alternativas para o uso da terra como, por exemplo, o turismo rural, garantindo também durabilidade dos recursos naturais e na qualidade de vida da família e o fortalecimento da agricultura.
ABRAMOVAY, Ricardo Agricultura Familiar e Uso do Solo. Disponível em:http://www.econ.fea.usp.br/abramovay/artigos_cientificos/1997/Agricultura_familiar.pdf Acesso em 03 de Abril 2009
DENARDI, Reni Agricultura Familiar e Políticas Públicas: alguns dilemas e desafios para o desenvolvimento rural sustentável* Disponível em: http://www.emater.tche.br/docs/agroeco/revista/ano2_n3/revista_agroecologia_ano2_num3_parte12_artigo.pdf Acesso em 04Abril de2009
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF
